Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:13
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:00
Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira
Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:53
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:30
Encerramento de atividades não dispensa empresa de indenizar por estabilidade acidentária
Turma decidiu manter a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização ao trabalhador demitido após o encerramento das atividades empresariais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Encerramento do processo de falência por ausência de bens da empresa devedora.
Desconsideração da personalidade jurídica. Competência do juízo trabalhista para o prosseguimento da execução.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:06
Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
Ela teve a mão prensada numa cilindreira.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:04
Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios
Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk, sócio fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:10
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da conta
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:15
PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança
Partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:45
Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.
Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:10
Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:27
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:19
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Recurso especial repetitivo. Consórcio. Desistência.
Devolução das parcelas pagas pelo consorciado. Prazo. Trinta dias após o encerramento do grupo.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:03
Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo
Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Falência. Encerramento. Admissibilidade, frustradas as tentativas de nomeação do síndico. Recorrente que se negou assumir o cargo.
Encerramento. Decreto que se funda na impossibilidade de o juízo conseguir alguém que aceite
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:07
Falência. Cessação do exercício do comércio da empresa devedora há mais de dois anos.
Desnecessidade da apresentação de certidão do registro do comércio para comprovar o encerramento das atividades mercantis.